Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 11/2019
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.018/2008, que estabelece a data do pagamento dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal das Economias Criativa e Solidaria de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solidária de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CMLLLB, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Groso e dá outras providências. - |
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| 5 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, Secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de adquirir caminhões de coleta de lixo. - |
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| 6 |
Indicação nº 93 de 2019
Processo: 93/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria de Souza Villaça - secretária municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de adquirir uma ambulância para o Distrito de Fontanilas. - |
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| 7 |
Indicação nº 94 de 2019
Processo: 94/2019
Autor: Geraldinho
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria de Souza Villaça - secretaria municipal de Saúde e a Senhora Agata Lozano - Coordenadora de Vigilância Sanitária de Juína, a necessidade e oportunidade de construir um Centro de Controle de Zoonoses em Juína-MT. - |
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| 8 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência na gestão elaborar projeto para construção da praça publica no Distrito de Terra Roxa. - |
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| 9 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rever a cobrança de taxas de coletas de lixo de estabelecimentos comerciais que possuem grande estrutura predial (m²) em que a produção de resíduo domestico é pequena. - |
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