Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a decima sétima (17ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e sete (27) de maio de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade sem ressalvas.

• Oficio n.º 89/GB/Juína/2019 datado de 21 de maio de 2019. Da Senhora Nadiley Soares – Chefe Gabinete – Poder Executivo Juína. Assunto: resposta ao Requerimento n.º 9/2019 do vereador Geraldo Antônio; • Oficio n.º 90/GB/Juína/2019 datado de 22 de maio de 2019. Da Senhora Nadiley Soares – Chefe Gabinete – Poder Executivo Juína. Assunto: resposta ao Requerimento n.º 10/2019 do vereador Geraldo Antônio; • Ofício n.º 65/2019/SMEC, datado de 21 de maio de 2019. Da Senhora Vera Lucia – Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação do Plenário; • Ofício n.º 1933/2019 do Senhor Valteir Lopes Pereira – Coordenador Geraldo de Convenio – FNS. • Convite. Do vereador Edclay Lopes Coelho – Presidente UCMMAT. Assunto: 1º Encontro Municipalista da UCMMAT “União das Eleições uma Causa em Prol do Brasil”.

• Oficio n.º 29/GB/presidência datado de 13de maio de 2019. Ao Senhor Altir Peruzzo – Prefeito. Assunto: confirmação de audiência pública com Executivo que apresentara Demonstrativos de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre do Executivo de 2019 da Prefeitura.

• Projeto de Lei n.º 11/2019. Autoria: Mesa Diretora Revoga o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.018/2008, que estabelece a data do pagamento dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína. • Projeto de Lei n.º 12/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal das Economias Criativa e Solidaria de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 13/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solidária de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 14/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CMLLLB, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Groso e dá outras providências. • Indicação n.º 92/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 93/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 94/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 95/2019 autores: vereadores Sandro, Antônio Munhoz e Ivo Pedro. • Indicação n.º 96/2019 autor: vereador Sandro Cândido.