Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 298
Turno: Segundo
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Revisa a Lei Municipal que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 312
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal das Economias Criativa e Solidaria de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 313
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solidária de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 314
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CMLLLB, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Groso e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
5 |
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma dos PSFs da Linha 7, do Distrito de Filadélfia e da Gleba Iracema II. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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6 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Esportes Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de providenciar a construção de um alambrado por detrás das traves do gol no campo de futebol na Praça do Módulo 4. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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7 |
Indicação nº 99 de 2019
Processo: 99/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de construir estrutura com cobertura no ponto de TAXI do terminal rodoviário. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
8 |
Indicação nº 100 de 2019
Processo: 100/2019
Autor: Geraldinho
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de possibilitar o pagamento parcelado dos terrenos no cemitério municipal de Juína. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
9 |
Indicação nº 101 de 2019
Processo: 101/2019
Autor: Geraldinho
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de utilizar o servidor Luiz lotado na função de topógrafo para exercer suas atribuições e evitar a contratação de terceiros para realizar serviço de mesma natureza. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
10 |
Indicação nº 102 de 2019
Processo: 102/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de planejar e organizar loteamento de área pública para a venda de terrenos com preços acessíveis e por meio de parcelamento a cidadãos de baixa renda. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
11 |
Indicação nº 103 de 2019
Processo: 103/2019
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento da estrada da Linha 01 Antigo Betão – Comunidade Nossa Senhora de Fatima. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |