1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 298
Processo: 10/2019
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Revisa a Lei Municipal que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 312
Processo: 12/2019
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Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal das Economias Criativa e Solidaria de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 313
Processo: 13/2019
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Dispõe sobre a criação da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solidária de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 14/2019
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Institui o Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CMLLLB, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Groso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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5 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 323
Processo: 97/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma dos PSFs da Linha 7, do Distrito de Filadélfia e da Gleba Iracema II.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Sandro
Número de Protocolo: 324
Processo: 98/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Esportes Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de providenciar a construção de um alambrado por detrás das traves do gol no campo de futebol na Praça do Módulo 4.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 325
Processo: 99/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de construir estrutura com cobertura no ponto de TAXI do terminal rodoviário.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 100 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 326
Processo: 100/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de possibilitar o pagamento parcelado dos terrenos no cemitério municipal de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 327
Processo: 101/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de utilizar o servidor Luiz lotado na função de topógrafo para exercer suas atribuições e evitar a contratação de terceiros para realizar serviço de mesma natureza.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 328
Processo: 102/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de planejar e organizar loteamento de área pública para a venda de terrenos com preços acessíveis e por meio de parcelamento a cidadãos de baixa renda.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 329
Processo: 103/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, encascalhamento e patrolamento da estrada da Linha 01 Antigo Betão – Comunidade Nossa Senhora de Fatima.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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