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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima terceira (23ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia primeiro (1º) de julho de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade sem ressalvas.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 118/2019/GP, datado de 4 de julho de 2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Realização de audiência pública • Oficio n.º 253/2019/Cultura, datado de 1 de julho de 2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Programa municipal “Arte, Leitura e Cultura: Uma Bela Mistura”.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 018/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Criação da “Sala do Artesão Juinense” no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 019/2019 autor: Poder Executivo Municipal Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 020/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui o Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 021/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui as diretrizes para o “Programa Oasis do Rio Perdido”, de identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água do Rio Perdido, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Indicação n.º 117/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 118/2019 autores: vereadores Antônio Munhoz e Sandro Cândido; • Indicação n.º 119/2019 autores: vereadores Eduardo Rodrigues, Tonhão e Tuna; • Indicação n.º 120/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 121/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 122/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Requerimento n.º 14/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rosa REQUER a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 15 de julho de 2019 as 19 horas no plenário da câmara municipal (auditório pequeno) uma audiência pública com o título de: oferta de cursos profissionalizantes pela secretaria de estado de ciência, tecnologia e inovação (SECITECI). Reiterando Requerimento n.º 11/2019 do vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira de 15 de abril de 2019 aprovado nesta Casa de Leis.
6. Tribuna Livre
