Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 09:00
Encerramento: 08/07/2019 - 09:45



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima terceira (23ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia primeiro (1º) de julho de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade sem ressalvas. 

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 118/2019/GP, datado de 4 de julho de 2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Realização de audiência pública • Oficio n.º 253/2019/Cultura, datado de 1 de julho de 2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Programa municipal “Arte, Leitura e Cultura: Uma Bela Mistura”.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 018/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Criação da “Sala do Artesão Juinense” no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 019/2019 autor: Poder Executivo Municipal Altera a sumula e dispositivo da Lei Municipal n.º 1701,2017 que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMCP de Juína – MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 020/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui o Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 021/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui as diretrizes para o “Programa Oasis do Rio Perdido”, de identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água do Rio Perdido, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Indicação n.º 117/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 118/2019 autores: vereadores Antônio Munhoz e Sandro Cândido; • Indicação n.º 119/2019 autores: vereadores Eduardo Rodrigues, Tonhão e Tuna; • Indicação n.º 120/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 121/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 122/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Requerimento n.º 14/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rosa REQUER a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 15 de julho de 2019 as 19 horas no plenário da câmara municipal (auditório pequeno) uma audiência pública com o título de: oferta de cursos profissionalizantes pela secretaria de estado de ciência, tecnologia e inovação (SECITECI). Reiterando Requerimento n.º 11/2019 do vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira de 15 de abril de 2019 aprovado nesta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 384
Processo: 14/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 15 de julho de 2019 as 19 horas no plenário da câmara municipal (auditório pequeno) uma audiência pública com o título de: oferta de cursos profissionalizantes pela secretaria de estado de ciência, tecnologia e inovação (SECITECI). Reiterando Requerimento n.º 11/2019 do vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira de 15 de abril de 2019 aprovado nesta Casa de Leis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 373
Processo: 117/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir um quebra-molas em frente ao supermercado Serve-Bem na Avenida Mato Grosso Modulo 05.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Sandro
Número de Protocolo: 375
Processo: 118/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a necessidade e oportunidade de que se faça um projeto para implantação de rede wi-fi com acesso livre aos frequentadores da Praça da Bíblia, bem como disponibilizar espaço para recargas de aparelhos celulares.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 376
Processo: 119/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade do patrolamento e encascalhamento do Travessão que do acesso a fabrica de farinha do Senhor Silas na Gleba Rio do Ouro.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 377
Processo: 120/2019
Indica a Sua Excelência o Prefeito Municipal Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor de Transito de Juína e ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Brás a necessidade e oportunidade de sinalização de uma ponte de madeira na Rua Raul Torres Setor Teto Verde.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 378
Processo: 121/2019
Indica a Sua Excelência o Prefeito Municipal Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor de Transito de Juína e ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Brás a necessidade e oportunidade de sinalização no cruzamento entre as ruas Raul torres e jacarandá no setor teto verde.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 379
Processo: 122/2019
Indica a Sua Excelência o Prefeito Municipal Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretario de Infraestrutura Senhor Luiz Brás a necessidade e oportunidade de construção de um bueiro com manilhas de concreto na Rua Jacarandá próximo a Avenida Brasília entre o Setor Teto Verde e o Bairro Padre Duílio.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Requerimento Simples nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 384
Processo: 14/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 15 de julho de 2019 as 19 horas no plenário da câmara municipal (auditório pequeno) uma audiência pública com o título de: oferta de cursos profissionalizantes pela secretaria de estado de ciência, tecnologia e inovação (SECITECI). Reiterando Requerimento n.º 11/2019 do vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira de 15 de abril de 2019 aprovado nesta Casa de Leis.


Obs.: incluso na ordem do dia em regime de urgência a pedido do autor
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemarzinho / PSD

2 - Tuna / PT

3 - Saulo / MDB

4 - Sandro / PT

5 - Neguinho da Borracharia / PSC

6 - Geraldinho / PSB

7 - Eduardo da Verdam / PSD