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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima quinta (25ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia cinco (5) de agosto de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão ordinaria anterior dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador, com aprovadação do plenário, ATA aprovada por unanimidade. Do mesmo modo procedeu-se com relação a ATA da sessão extraordinaria anterior.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 05/2019/GP datado de 31 de julho de 2019 do Senhor Antônio Munhoz - vereador. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária; • Ofício n.º 174/2019 datado de 03 de julho de 2019 do Senhor Xuxu Dal Molin – deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação 386/2019; • Ofício circular n.º 21/2019/GABPRES-DN, datado de 15 de julho de 2019 do Conselheiro Domingos Neto – Presidente TCE-MT. Assunto: 5º Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz – 2019. • Ofício n.º 26/ERS/JUINA/2019 datado de 29 de julho de 2019. Da Senhora Ana Paula Marques Schulz – Diretora do ERS-Juína. Assunto: solicitação do plenário das sessões; • Ofício n.º 284/2019, datado de 22 de julho de 2019, da senhora Marilza da Costa Campos – Tabeliã Oficial. Assunto: Solicitação do plenário das sessões; • Ofício n.º 3-0704/2019/GIGOV/CB datado de 11 de julho de 2019.do Senhor Serviço Luiz Dewes – Gerencia executiva e negocio de Governo – MT. Assunto: credito de recursos financeiros; • Ofício n.º 14/2019 datado de 12 de julho de 2019. Do senhor José Lino Geraldo Martins Rodrigues – Presidente do Sindicado Rural de Juína. Assunto: convite para 26ª EXPOJU; • Ofício n.º 47/2019, datado de 16 de julho de 2019. Do senhor Paulo Augusto Veronese – Presidente do SIMNO. Assunto: convite para publicação de livro e celebração dos 30 anos do SIMNO; • Oficio n.º 22/2019 datado de 10 de julho de 2019. Do Senhor Ricardo Vieira Cinta Larga – Presidente Associação Povo Indígena Cinta Larga. Assunto: Assembleia Geral do Povo Cinta Larga; • Oficio circular n.º 7/2019 datado de 22 de julho de 2019,da Senhora Marialva Oliveira Costa – Presidente da Associação Brasileira de Homeopatia, Assunto: Convite para curso.
4. Correspondências expedidas
• Oficio n.º 40/GP/2019 datado de 19 de julho de 2019, ao Senhor Nilton Borges Borgato – Secretário de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. Assunto: consulta pública informações da demanda de cursos
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 24/2019 autor: Poder Executivo Municipal Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1761/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Juína, Estado de Mato grosso, para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 25/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 26/2019 autor: vereador Wilson Locatelli Dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no município de Juína e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 27/2019 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetivar, judicial ou administrativamente, a desapropriação do imóvel pelo Decreto Municipal n.º 308/2019, para fins da implantação do novo Cemitério Municipal e promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 28/2019 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Juína – MT, com a finalidade de implantar o Programa de Trabalho Remunerado dos Detentos do Centro de Detenção Provisória – CDP, cujo objetivo é a prestação de atividades pelo apenado diretamente à Administração Publica Direta do Município de Juína, com repasse de recursos financeiros, e para promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 29/2019 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor que menciona, com a finalidade de cumprir acordo judicial a ser celebrado com a empresa Marcopolo S.A, e homologado nos autos do Processo em tramite na 1ª Vara da Comarca de Juína – MT e dá outras providências. • Indicação n.º 130/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 131/2019 autor: vereadores Eduardo Rodrigues e Tonhão; • Indicação n.º 132/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 133/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 134/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
6. Tribuna Livre
