Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1738/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada a Igreja Assembleia de Deus de Juína – MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das dimensões da Zona Especial de Serviços Secundário (ZAS) e da Zona de Ocupação Restrita (ZOR), do Mapa do Zoneamento Urbano – Adensamento, e, consequentemente, altera o anexo VI da Lei Municipal n.º 877/2006, que institui o I Plano Diretor Participativo do Município de Juína, e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência o Senhor Tiago Silva - Deputado Estadual, com cópia a Sua Excelência o Senhor Carlos Bezerra - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de viabilizar uma patrulha mecanizada com trator, para o assentamento Boa Esperança “Caiabi”.

Indicam para a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, composta pelos Deputados: Paulo Araújo, Ludio Cabral, Dr. Eugênio, Dr. Gimenez, Dr. João, Delegado Claudinei, Faissal, Silvio Favero, e Xuxu Dal Molin, a necessidade e oportunidade de realizam uma visita ao Hospital Municipal de Juína “Hideo Sakuno” para conhecer a realidade local, saber como anda a saúde pública de forma geral e assim ter a real dimensão das razões que subsidiam a reinvindicação de Juína em ser contemplada com um Hospital Regional.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Brás de Lima, a necessidade e oportunidade da recuperação de pranchões na ponte localizada na estrada da Comunidade Nossa Senhora de Fatima, próximo à propriedade do João do Sicredi.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, Senhor Luiz Brás de Lima, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha “J”, (travessão do frigorifico) saindo na MT 170.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de convocar os candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001/PE/JUÍNA/2019 a tomar posse nos respectivos cargos.