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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima sétima (27ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia dezenove (19) de agosto de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, ATA aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 26/GESTÃO/ERS/JUINA/2019 datado de 28 de julho de 2019, da Senhora Ana Paula Marques Schulz – Diretora do ERS. Assunto: Solicitação do Plenário; • Ofício n.º 2445/2019/GAB/SEMA/MT datado de 2 de agosto de 2019, da Senhora Lilian Ferreira dos Santos – Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Assunto: resposta a solicitação; • Ofício n.º 56/2019/CR-NOMT/FUNAI, datado de 8 de agosto de 2019, do Senhor Antônio Carlos Ferreira de Aquino – FUNAI. Assunto: convite para assembleia geral do povo indígena Cinta Larga; • Ofício n.º 896/2019/GIGOV/CB, datado de 29 de julho de 2019, do Senhor Ubiratan Aves de Freitas – Gerencia executivo de negócios do governo Cuiabá – MT. Assunto: crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União; • Carta s/n datada de 28 de junho de 2019, do senhor Douglas Scortegagna – ANABB Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Assunto: Solicitação de apoio; • Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Assunto: 2º Encontro de discussão da importância estratégica da conclusão da BR 242.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 44/2019 datado de 6 de agosto de 2019, a Senhora Vera Lucia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de recolhimento de veiculo com documentação irregular;
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Juína Dispõe sobre a alteração das atribuições do Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Juína, altera o Anexo V, Tabela I, Cargos de Provimento em Comissão – CAS e CAI, da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. • Projeto de Resolução n.º 2/2019 Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Juína Altera dispositivos da Resolução n.º 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. • Indicação n.º 136/2019 autor: vereador Geraldo Antônio; • Indicação n.º 137/2019 autores: vereadores Alecio Moreira e Geraldo Antônio; • Indicação n.º 138/2019 autores: vereadores Alecio Moreira e Geraldo Antônio; • Indicação n.º 139/2019 autores: vereadores Geraldo Antônio e Alecio Moreira; • Indicação n.º 140/2019 autor: vereador Sandro Cândido e outros; • Indicação n.º 141/2019 autor: vereador Sandro Cândido e outros; • Requerimento Simples n.º 15/2019 autores: vereadores Geraldo e Alecio Moreira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Vera Lúcia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação, informações a respeito da paralização da obra na creche do Bairro Padre Duílio. • Requerimento Simples n.º 16/2019 autores: vereadores Geraldo e Alecio Moreira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Brás de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, informações a respeito da madeira apreendida e utilizada pela secretaria de obras; metros cúbicos, espécie, etc.
6. Tribuna Livre
