Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 09:00
Encerramento: 19/08/2019 - 10:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima sétima (27ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia dezenove (19) de agosto de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, ATA aprovada por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 26/GESTÃO/ERS/JUINA/2019 datado de 28 de julho de 2019, da Senhora Ana Paula Marques Schulz – Diretora do ERS. Assunto: Solicitação do Plenário; • Ofício n.º 2445/2019/GAB/SEMA/MT datado de 2 de agosto de 2019, da Senhora Lilian Ferreira dos Santos – Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Assunto: resposta a solicitação; • Ofício n.º 56/2019/CR-NOMT/FUNAI, datado de 8 de agosto de 2019, do Senhor Antônio Carlos Ferreira de Aquino – FUNAI. Assunto: convite para assembleia geral do povo indígena Cinta Larga; • Ofício n.º 896/2019/GIGOV/CB, datado de 29 de julho de 2019, do Senhor Ubiratan Aves de Freitas – Gerencia executivo de negócios do governo Cuiabá – MT. Assunto: crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União; • Carta s/n datada de 28 de junho de 2019, do senhor Douglas Scortegagna – ANABB Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Assunto: Solicitação de apoio; • Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Assunto: 2º Encontro de discussão da importância estratégica da conclusão da BR 242.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 44/2019 datado de 6 de agosto de 2019, a Senhora Vera Lucia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de recolhimento de veiculo com documentação irregular;

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n.º 5/2019 Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Juína Dispõe sobre a alteração das atribuições do Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Juína, altera o Anexo V, Tabela I, Cargos de Provimento em Comissão – CAS e CAI, da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. • Projeto de Resolução n.º 2/2019 Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal de Juína Altera dispositivos da Resolução n.º 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. • Indicação n.º 136/2019 autor: vereador Geraldo Antônio; • Indicação n.º 137/2019 autores: vereadores Alecio Moreira e Geraldo Antônio; • Indicação n.º 138/2019 autores: vereadores Alecio Moreira e Geraldo Antônio; • Indicação n.º 139/2019 autores: vereadores Geraldo Antônio e Alecio Moreira; • Indicação n.º 140/2019 autor: vereador Sandro Cândido e outros; • Indicação n.º 141/2019 autor: vereador Sandro Cândido e outros; • Requerimento Simples n.º 15/2019 autores: vereadores Geraldo e Alecio Moreira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Vera Lúcia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação, informações a respeito da paralização da obra na creche do Bairro Padre Duílio. • Requerimento Simples n.º 16/2019 autores: vereadores Geraldo e Alecio Moreira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Brás de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, informações a respeito da madeira apreendida e utilizada pela secretaria de obras; metros cúbicos, espécie, etc.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 459
Processo: 15/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Vera Lúcia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação, informações a respeito da paralização da obra na creche do Bairro Padre Duílio.


Obs.: pedido de votação em regime de urgência
Aprovado

Obs.: aprovado pedido de votação em regime de urgência da matéria.
2 - Requerimento Simples nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 460
Processo: 16/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Brás de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, informações a respeito da madeira apreendida e utilizada pela secretaria de obras; metros cúbicos, espécie, etc.


Obs.: pedido de votação em regime de urgência
Aprovado

Obs.: aprovado pedido de votação em regime de urgência da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 455
Processo: 136/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de loteamento residencial para famílias carentes.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 137 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho
Número de Protocolo: 456
Processo: 137/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Nelson Barbudo - Deputado Federal (PSL) a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto ao Incra para a liberação de recurso de emenda de bancada no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender os PA Iracema I, II e III e vicinais na recuperação de estradas pontes e bueiros.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 138 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho
Número de Protocolo: 457
Processo: 138/2019
Indicam a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar aplicação de lama asfáltica na Rotatória Dom Franco Dallavalle.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 139 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 458
Processo: 139/2019
Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de afixar em todas as obras publicas em andamento placa em local visível com informações da empresa executora do projeto e o valor orçado e gasto com a obra.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 454
Processo: 140/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias ao Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Ondanir Bortolini – Deputado Estadual Presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 141 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 461
Processo: 141/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias com copia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na recuperação da Rodovia MT 183, trecho Juína a Filadélfia, estendendo até o município de Aripuanã-MT realizando serviço como encascalhamento, patrolhamento, desvio de aguas pluviais e restauração de pontes e bueiros.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Requerimento Simples nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 459
Processo: 15/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Vera Lúcia da Silva Granja – Secretária Municipal de Educação, informações a respeito da paralização da obra na creche do Bairro Padre Duílio.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Requerimento Simples nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 460
Processo: 16/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Luiz Brás de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, informações a respeito da madeira apreendida e utilizada pela secretaria de obras; metros cúbicos, espécie, etc.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito / PT

2 - Geraldinho / PSB

3 - Locatelli / PSB

4 - Tonhão do Rancho / DEM

5 - Tuna / PT

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Sandro / PT

8 - Neguinho da Borracharia / PSC

9 - Professor Ivo / PSB

10 - Saulo / MDB

11 - Eduardo da Verdam / PSD