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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima oitava (28ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e seis (26) de agosto de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário. ATA aprovada sem ressalvas.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 1776/2019-COF/CGEOFPC/DA/SUDECO datado de 16 de agosto de 2019, do senhor Nelson Vieira Fraga Filho – Superintendente. Assunto: Transferência de recursos financeiros; • Convite do Senhor Josemar Farias de Albuquerque – Gerente da Agencia SEBRAE de Juína – Assunto: Convite mobilização pelo emprego e competitividade; • Convite do Desembargador Orlando de Almeida Perri – Poder Judiciário. Assunto: Reunião integrada do GMF.
4. Correspondências expedidas
• Ofício circular n.º 11/2019 datado de 19 de agosto de 2019. Ao Senhor Mauro Carvalho – Chefe da Casa Civil; Senhor Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário de Estado de Segurança Publica; e Senhor Rubens Sadão Okada – Diretor Geral da Politec. Assunto: reforma e construção de salas e convocação de um papiloscopista.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 30/2019 autor: Poder Executivo Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições de estabelece e dá outras providências. • Indicação n.º 142/2019 autor: vereadores Alecio Moreira de oliveira; • Indicação n.º 143/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha e outros; • Indicação n.º 144/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha e outros; • Indicação n.º 145/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha e outros; • Indicação n.º 146/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 147/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 148/2019 autor: vereador Eduardo Rodrigues da Silva; • Indicação n.º 149/2019 autor: vereador Carlito Pereira Rocha e outros; • Indicação n.º 150/2019 autor: vereador Carlito Pereira Rocha e outros; • Requerimento Simples n.º 17/2019 autor: vereador Saulo Evangelista REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações a respeito da devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal de Juína, dos anos 2017 e 2018. Solicito prestação de contas e informações como segue: No que foi gastos / o quanto foi gasto e o que foi adquirido?
6. Tribuna Livre
