1 - Indicação nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 473
Processo: 142/2019
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Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso que se manifestem contrário ao Projeto de Lei 668/2019, que dispõe sobre a politica estadual de desenvolvimento sustentável da pesca, regula as atividades pesqueiras e da outras providencias.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 143 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 474
Processo: 143/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewske - Secretária de Estado de Educação a necessidade de fazer gestão o mais breve possível junto ao Município de Juína com objetivo de realizar Convênio para construção de uma sala de aula de 48 metros quadrados na Escola Municipal Alvares de Azevedo Distrito de Terra Roxa para atender a demanda das matriculas vinculada ao Ensino Médio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 475
Processo: 144/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewske - Secretária de Estado de Educação a necessidade de fazer gestão o mais breve possível junto ao Município de Juína com objetivo de realizar Convênio para construção de uma sala de aula de 48 metros quadrados na Escola Municipal Euclides Da Cunha na Linha 4, para atender a demanda das matriculas vinculada ao Ensino Médio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 476
Processo: 145/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz - Secretário de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar que coloque concreto no canteiro na Av. Londrina ligando o Módulo 05 ao Bairro Cidade Alta.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 477
Processo: 146/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de construção de calçada ligando ao asfalto na entrada principal no ginásio de esportes.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 478
Processo: 147/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás- Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade disponibilizar um abastecedor de caminhão pipa no riacho da Palmiteira.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 479
Processo: 148/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Transito do Município, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas e pedestres em toda a extensão da Avenida Brasília, principal via de acesso ao Bairro Padre Duílio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 480
Processo: 149/2019
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Indica a sua excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e nivelamento do trecho que liga a Aldeia do 21 a Aldeia Capivara da Etnia Cinta Larga no Distrito de Terra Roxa.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 150 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 481
Processo: 150/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz - Secretário de Infraestrutura, necessidade e oportunidade da construção de estacionamento de transversal no espaço da calçada que compreende toda a extensão do Centro de Educação Infantil “Menino Jesus” as proximidades da UPA24HORAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 485
Processo: 30/2019
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Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições de estabelece e dá outras providências.
Obs.: projeto incluso na ordem do dia em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.
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Aprovado
Obs.: Projeto em regime de urgência especial aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Requerimento Simples nº 17 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 472
Processo: 17/2019
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REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações a respeito da devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal de Juína, dos anos 2017 e 2018. Solicito prestação de contas e informações como segue:
1) No que foi gastos / o quanto foi gasto e o que foi adquirido?
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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