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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a trigésima quinta (35ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia quatorze (14) de outubro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária ordinária anterior dispensada po requerimento verbal de vereador com aprovaçção do plenário. ATA aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 047/2019 do Senhor Pedro Salvador Neto – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Informações referente à revogação do Art. 14 da Lei 1.154/2010; • Ofício n.º 450/2019 do Senhor Wellington Fagundes – Senador. Assunto: Resposta ao oficio n.º 10/2019 do vereador Saulo. • Ofício n.º 7/2019 do Instituto Raízes. Assunto: Convite para reunião;
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 056/2019 ao Senhor Luís Carlos Ioris – Poli Engenharia. Assunto: Reparo urgência no plenário das sessões. • Ofício n.º 057/2019 ao Senhor João Manoel Peres – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de laudo técnico.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 37/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de lotes do patrimônio municipal, que menciona, por investidura, a teor do art. 17, inciso I, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 38/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a promover a mudança de afetação de uma área de 23.218,76 m² para a finalidade que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 39/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a promover a mudança de afetação de uma área de 2.935,00 m² para a finalidade que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 40/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.677/2016 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 41/2019 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Entidade Associativa, Moto Clube de Juína, e dá outras providências. • Indicação n.º 185/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva • Indicação n.º 186/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva • Indicação n.º 187/2019 autores: autores: vereador Antônio Munhoz e Sandro • Indicação n.º 188/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva
6. Tribuna Livre
