1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 566
Processo: 7/2019
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos, independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração publica direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X da constituição Federal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 574
Processo: 8/2019
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsidios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 575
Processo: 9/2019
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício finandeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial.
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4 - Requerimento Simples nº 21 de 2019
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Sandro
Número de Protocolo: 567
Processo: 21/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira Filho, secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de viabilizar recursos e disponibilizar um profissional na área do basquetebol para treinar os atletas dessa modalidade em nosso Munícipio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 572
Processo: 36/2019
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Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de lotes e áreas do patrimônio municipal que mencionada e dá outras providências.
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA APÓS PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR TONHÃO.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 569
Processo: 182/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realização de obra de manutenção da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 601
Processo: 185/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - Secretario de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação da Estrada Altina Km 70 – Gleba Rio Preto, tais como: reabertura, encascalhamento e construção de bueiros.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 602
Processo: 186/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves Ferreira Diretor do Departamento de Trânsito a necessidade, oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido modulo 06 faixa pavimentada.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 187 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Sandro
Número de Protocolo: 603
Processo: 187/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - secretário municipal de infraestrutura, e ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor de Trânsito a necessidade e oportunidade de se fazer uma baixa de pedestre em frente ao portão da feira municipal.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 604
Processo: 188/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recapagem no asfalto da Rua Palotina – Modulo V e reparos no asfalto da Rua Missionário Gunnar Vingren – Modulo 3 e 4.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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