Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima (40ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia onze (11) de novembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensa por rquerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade.

• Ofício n.º 1150/2019 datado de 8 de novembro de 2019 do Conselheiro Domingos Neto – Presidente TCE-MT. Assunto: Convite para Palestra “A Necessária Evolução do Direito Administrativo e a Contribuição dos Tribunais de Contas”. • Oficio n.º 135/2019 datado de 22 de outubro de 2019 da Senhora Rosa Neide – Deputada Federal. Assunto: Informações sobre indicação de emenda parlamentar; • Oficio n.º 40/2019 datado de 12 de novembro de 2019. Do Senhor Neucir Luis Paravisi – Coordenador Regional EMPAER – MT. Assunto: solicitação do plenário;

• Ofício n.º 9/2019 datado de 12 de novembro de 2019. Do senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente Câmara. Assunto: Justificativa ausência sessão; • Ofício n.º 3/2019 datado de 12 de novembro de 2019. Do senhor Paulo Roberto Tiepo – vereador. Assunto: Justificativa ausência sessão;

• Projeto de Lei n.º 44/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Fica vedado ao Poder Público Municipal realizar solenidade, cerimônia ou qualquer espécie de ato de inauguração de obra pública inacabada ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. • Projeto de Lei n.º 45/2019 autor: Poder Executivo. Projeto em regime de urgência especial. Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, com cobertura de recursos oriundos de superavit financeiro e excesso de arrecadação apurados no exercício de 2019, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 46/2019 autor: Poder Executivo. Projeto em regime de urgência especial. Altera o caput do art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.886/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes urbanos pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, com o Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça, com base no artigo 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X. da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. • Indicação n.º 205/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 206/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 207/2019 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 208/2019 autor: vereador Geraldo Antônio, Eduardo Rodrigues e outros; • Indicação n.º 209/2019 autor: vereador Antônio José da Silva • Indicação n.º 210/2019 autor Aelcio Moreira de Oliveira e Antônio José da Silva.

Inscrição n.º 5/2019 do Senhor Valter Sergio Pezolato – Presidente do Instituto Raízes. Assunto: Exposição sobre o Instituto e solicitação de apoio.