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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima terceira (43ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura que a realizar-se-á no dia nove (9) de dezembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 25/2019 datado de 4 de novembro de 2019 do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína. Assunto: curso técnico em agropecuária com ênfase na agricultura familiar. • Ofício n.º 069/2019 datado de 4 de dezembro de 2019 da Poli Engenharia e Comércio Ltda. Assunto: resposta a oficio n.º 68/2019 de reparos no plenário Henrique Simionatto.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 12/2019 autor: Poder Executivo Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Juína, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 51/2019 autor: vereador Ivo Pedro; Institui o Dia da Juventude de Juína, Mato Grosso. • Projeto de Lei n.º 52/2019 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, no âmbito do Departamento de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Juína – MT, DAES – Juína e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 53/2019 autor: Poder Executivo. Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 1.673/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de direito Real de Uso em favor da Associação dos Moveleiros de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 54/2019 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o uso de Plataforma Tecnológicas de Transporte, no âmbito do município de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 55/2019 autor: Poder Executivo Municipal. (projeto em regime de urgência especial). Cria o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - FUMPGM estabelece regras para o rateio dos honorários e de sucumbência e dá outras providências. • Indicação n.º 224/2019 autor: vereador Antônio Munhoz Sanches; • Indicação n.º 225/2019 autores: vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira; • Indicação n.º 226/2019 autor: vereador Antônio José da Silva; • Indicação n.º 227/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 228/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 229/2019 autores: vereadores Saulo Evangelista e Valdemar Teixeira; • Indicação n.º 230/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 231/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos;
6. Tribuna Livre
