1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 545
Processo: 34/2019
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Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 679
Processo: 44/2019
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Fica vedado ao Poder Público Municipal realizar solenidade, cerimônia ou qualquer espécie de ato de inauguração de obra pública inacabada ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
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Rejeitado
Obs.: projeto de lei rejeitado por oito votos contra e dois votos a favor dos vereadores Aelcio e Geraldo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 47/2019
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Dispõe sobre a aplicação das disposições do Decreto Federal n.º 9,412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n.º 1.722/2017 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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4 - Indicação nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 745
Processo: 224/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Paulo Alves Ferreira – Diretor do Departamento de Transito, construção de estacionamento na Avenida do Beija Flores – Modulo 4, nas imediações da UPA, CEI Menino Jesus e Igreja Evangélica Apostólica e Igreja Evangélica Madureira.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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5 - Indicação nº 225 de 2019
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 746
Processo: 225/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de um poço artesiano com a finalidade de beneficiar famílias da Associação Rural São Benedito do Distrito de Filadélfia.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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6 - Indicação nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 747
Processo: 226/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para custeio de 02 resfriadores de leite para a Cooperativa de Produtores Rurais de Ajuda Mutua – COOPROPAM.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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7 - Indicação nº 227 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 748
Processo: 227/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de emenda parlamentar para melhoria e modernização do espaço da Feira Livre de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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8 - Indicação nº 228 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 749
Processo: 228/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial do Hospital Municipal de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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9 - Indicação nº 229 de 2019
Turno: Único
Autores: Saulo, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 751
Processo: 229/2019
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Indicam a Sua Senhoria o Senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar uma patrulha mecanizada para Associação Rural São Benedito, localizada na Gleba Iracema área III- Distrito de Filadélfia – Juína-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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10 - Indicação nº 230 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 756
Processo: 230/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Cicero Tenório - Diretor de Serviços Urbanos, a necessidade e oportunidade de fazer limpeza e o corte da grama do campo do bairro Palmiteira.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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11 - Indicação nº 231 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 757
Processo: 231/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de trocar as pontes de madeira por bueiros feitos de concreto nas ruas Don Joao VI e Rua da Vaca Gorda e demais pontes ruas da Palmiteira.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação únca
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