Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de trocar as pontes de madeira por bueiros feitos de concreto nas ruas Don Joao VI e Rua da Vaca Gorda e demais pontes ruas da Palmiteira.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Cicero Tenório - Diretor de Serviços Urbanos, a necessidade e oportunidade de fazer limpeza e o corte da grama do campo do bairro Palmiteira.

Indicam a Sua Senhoria o Senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar uma patrulha mecanizada para Associação Rural São Benedito, localizada na Gleba Iracema área III- Distrito de Filadélfia – Juína-MT.

Indica a Sua Excelência o senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial do Hospital Municipal de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de emenda parlamentar para melhoria e modernização do espaço da Feira Livre de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para custeio de 02 resfriadores de leite para a Cooperativa de Produtores Rurais de Ajuda Mutua – COOPROPAM.

Indica a Sua Excelência o senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de um poço artesiano com a finalidade de beneficiar famílias da Associação Rural São Benedito do Distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Paulo Alves Ferreira – Diretor do Departamento de Transito, construção de estacionamento na Avenida do Beija Flores – Modulo 4, nas imediações da UPA, CEI Menino Jesus e Igreja Evangélica Apostólica e Igreja Evangélica Madureira.

Dispõe sobre a aplicação das disposições do Decreto Federal n.º 9,412/2018 que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n.º 1.722/2017 e dá outras providências.

Fica vedado ao Poder Público Municipal realizar solenidade, cerimônia ou qualquer espécie de ato de inauguração de obra pública inacabada ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e dá outras providências.