Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima quarta (44ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura que a realizar-se-á no dia dezesseis (16) de dezembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada, por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 152/2019/CSPAS, datado de 11 de dezembro de 2019 do deputado estadual – Paulo Araújo – Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Assunto: convite para visita técnicas no Hospital Municipal de Juína; • Ofício n.º 45/2019 datado de 11 de dezembro de 2019 do senhor Neucir Luis Paravisi –Coordenador Regional EMPAER – MT. Assunto: Agradecimentos por cedência do espaço físico do Plenário; • Convite do 8º Comando regional da PMMT. Assunto: solenidade de passagem de comando.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 70/2019/Presidência, datado de 12 de dezembro de 2019 ao Senhor Pedro Perazzo – proprietário empresa reciclagem. Assunto: solicitação de providências.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 56/2019 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de uma área de terras do patrimônio municipal que menciona, em favor do Instituto Histórico e Geográfico de Juína – IHGJ - Instituto Raízes e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 57/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Autoriza o Poder Executivo a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do município.
6. Tribuna Livre