Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a quadragésima quarta (44ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura que a realizar-se-á no dia dezesseis (16) de dezembro de 2019, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada, por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada.

• Ofício n.º 152/2019/CSPAS, datado de 11 de dezembro de 2019 do deputado estadual – Paulo Araújo – Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Assunto: convite para visita técnicas no Hospital Municipal de Juína; • Ofício n.º 45/2019 datado de 11 de dezembro de 2019 do senhor Neucir Luis Paravisi –Coordenador Regional EMPAER – MT. Assunto: Agradecimentos por cedência do espaço físico do Plenário; • Convite do 8º Comando regional da PMMT. Assunto: solenidade de passagem de comando.

• Ofício n.º 70/2019/Presidência, datado de 12 de dezembro de 2019 ao Senhor Pedro Perazzo – proprietário empresa reciclagem. Assunto: solicitação de providências.

• Projeto de Lei n.º 56/2019 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de uma área de terras do patrimônio municipal que menciona, em favor do Instituto Histórico e Geográfico de Juína – IHGJ - Instituto Raízes e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 57/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Autoriza o Poder Executivo a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do município.