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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para primeira (1ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia três (3) de fevereiro de 2020, às nove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA das sessões orinária e extraordinaria anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATAS aprovadas por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 150/PGM/JUINA/2020, datado de 30 de janeiro de 2020, da Senhora Nadiley Soares – chefe de Gabinete. Assunto: Prestação de contas do município. • Ofício n.º 09/2020 datado de 29 de janeiro de 2020, do Senhor Vagner Dupim Dias – Juiz Eleitoral. Assunto: requisição da relação de veículos e motoristas para eleição municipal. • Ofício n.º 8/PRESIDÊNCIA/2020, datado de 17 de janeiro de 2020. Do Senhor Francisco Serafim de Barros – Presidente do INTERMAT. Assunto: resposta a Indicação 204/2019 do vereador Aelcio; • Oficio n.º 16/2020-SNP/DPFF, datado de 8 de janeiro de 2020. Do senhor Roberto Alves de Arruda – Diretor Politico Pedagógico e Financeiro / UNEMAT. Assunto: recursos públicos a instituição; • Ofício circular n.º 251/2019, datado de 4 de dezembro de 2019. Do Senhor Xuxu Dal Molim – deputado estadual. Assunto: Altera lei 3.922/1977 – Código de Terras do Estado; • Ofício n.º 219/2019/GDEP/ALMT, datado de 11 de dezembro de 2019. Do Senhor Eugênio Paiva – deputado estadual. Assunto: CPI da ENERGISA; • Ofício n.º 1610/2019/GIGOV/CB datado de 3 de dezembro de 2020. Do Senhor Ubiratan Alves de Freitas - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Ofícios n.º 104/2020/GIGOV/CB datado de 10 de janeiro de 2020. Do Senhor Marcos Cardoso Alves - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Ofícios n.º 105/2020/GIGOV/CB datado de 10 de janeiro de 2020. Do Senhor Marcos Cardoso Alves - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Solicitação n.º 01/2020, datado de 7 de janeiro de 2020. Das famílias atingidas pelo transbordamento do Rio Perdido. Assunto: Solicitação de Apoio; • Convite datado de27 de janeiro de 2020. Do Senhor Prefeito e Secretária de Cultura de Juína. Datado de 27 de janeiro de 2020. Assunto: Recepção de equipe técnica da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 5/GB/2020, datado de 27 de janeiro de 2020. Ao Senhor Prefeito. Assunto: Composição do Conselho de Desenvolvimento Rural.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 01/2020 autor: vereador Ivo Pedro. Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007. • Projeto de Lei n.º 2/2020 autores: vereadores: Carlito Pereira da Rocha e outros. Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas. • Indicação n.º 01/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 02/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 03/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 04/2020 autor: vereador Ivo Pedro da Silva. • Indicação n.º 05/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. • Indicação n.º 06/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. • Indicação n.º 07/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos e outros. • Indicação n.º 08/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 09/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros • Indicação n.º 10/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos. • Indicação n.º 11/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 12/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 13/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 14/2020 autor: vereador Antônio José da Silva e outros.
6. Tribuna Livre
