Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 03/02/2020 - 20:51



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para primeira (1ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia três (3) de fevereiro de 2020, às nove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA das sessões orinária e extraordinaria anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATAS aprovadas por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 150/PGM/JUINA/2020, datado de 30 de janeiro de 2020, da Senhora Nadiley Soares – chefe de Gabinete. Assunto: Prestação de contas do município. • Ofício n.º 09/2020 datado de 29 de janeiro de 2020, do Senhor Vagner Dupim Dias – Juiz Eleitoral. Assunto: requisição da relação de veículos e motoristas para eleição municipal. • Ofício n.º 8/PRESIDÊNCIA/2020, datado de 17 de janeiro de 2020. Do Senhor Francisco Serafim de Barros – Presidente do INTERMAT. Assunto: resposta a Indicação 204/2019 do vereador Aelcio; • Oficio n.º 16/2020-SNP/DPFF, datado de 8 de janeiro de 2020. Do senhor Roberto Alves de Arruda – Diretor Politico Pedagógico e Financeiro / UNEMAT. Assunto: recursos públicos a instituição; • Ofício circular n.º 251/2019, datado de 4 de dezembro de 2019. Do Senhor Xuxu Dal Molim – deputado estadual. Assunto: Altera lei 3.922/1977 – Código de Terras do Estado; • Ofício n.º 219/2019/GDEP/ALMT, datado de 11 de dezembro de 2019. Do Senhor Eugênio Paiva – deputado estadual. Assunto: CPI da ENERGISA; • Ofício n.º 1610/2019/GIGOV/CB datado de 3 de dezembro de 2020. Do Senhor Ubiratan Alves de Freitas - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Ofícios n.º 104/2020/GIGOV/CB datado de 10 de janeiro de 2020. Do Senhor Marcos Cardoso Alves - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Ofícios n.º 105/2020/GIGOV/CB datado de 10 de janeiro de 2020. Do Senhor Marcos Cardoso Alves - gerente de filial - SE. CAIXA. Assunto: repasse recursos financeiros; • Solicitação n.º 01/2020, datado de 7 de janeiro de 2020. Das famílias atingidas pelo transbordamento do Rio Perdido. Assunto: Solicitação de Apoio; • Convite datado de27 de janeiro de 2020. Do Senhor Prefeito e Secretária de Cultura de Juína. Datado de 27 de janeiro de 2020. Assunto: Recepção de equipe técnica da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 5/GB/2020, datado de 27 de janeiro de 2020. Ao Senhor Prefeito. Assunto: Composição do Conselho de Desenvolvimento Rural.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 01/2020 autor: vereador Ivo Pedro. Dispõe sobre o Dia da Juventude de Juína e altera a Lei Municipal n.º 911/2007. • Projeto de Lei n.º 2/2020 autores: vereadores: Carlito Pereira da Rocha e outros. Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas. • Indicação n.º 01/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 02/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 03/2020 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 04/2020 autor: vereador Ivo Pedro da Silva. • Indicação n.º 05/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. • Indicação n.º 06/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. • Indicação n.º 07/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos e outros. • Indicação n.º 08/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 09/2020 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros • Indicação n.º 10/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos. • Indicação n.º 11/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 12/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 13/2020 autor: vereador Carlito Pereira, Sandro e Tuna • Indicação n.º 14/2020 autor: vereador Antônio José da Silva e outros.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli
• Inscrição n.º 1/2020 do vereador Wilson Locatelli. Assunto: problemas e transtornos causados pelo grande volume de chuva do ultimo dia 2 de janeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 5
Processo: 01/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, a realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de várias Ruas e Avenidas do Bairro Palmiteira , nas seguintes localidades: Rua José Bonifácio, Rua Tiradentes, Rua Princesa Isabel; Rua Dom João VI, Avenida Palmiteira, Rua Duarte da Costa, e, Rua Martins Afonso de Souza.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 6
Processo: 02/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, a realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de várias Ruas e Avenidas do Bairro Padre Duílio, nas seguintes localidades: Rua Angelim, Rua das Figueiras, E, Rua das Palmeiras, Avenida Itiqueira.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 7
Processo: 03/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de reforma e humanização das praças públicas: Bairro Palmiteira, Bairro Padre Duílio e Bairro São José Operário.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 8
Processo: 04/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar obra de alinhamento da Rodovia MT 183, proximidades da Escola Estadual do Campo “Antônio Francisco Lisboa”, bem como colocar tubos no córrego próximo da comunidade escolar.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 9
Processo: 05/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer corte de curva na estrada de acesso ao distrito de Terra Roxa na “curva da onça” e rebaixamento de morro na estrada frente a propriedade do Senhor Natal Felber.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 10
Processo: 06/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” das ruas do Distrito de Terra Roxa.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Saulo, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 12
Processo: 07/2020
Indicam ao Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 5.000,000, 00 (cinco milhões de reais) para construção do Hospital Regional de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 13
Processo: 10/2020
Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação de limpeza das áreas publicas do município.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 14
Processo: 08/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Aparecido Alves Paulino - Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína - DAES, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar estudo técnico para reestruturação da casa de maquinas do centro capitação de d’água no Rio Perdido.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 15
Processo: 09/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias ao Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e, ao Senhor Ondanir Bortolini (Nininho) – Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do município de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 16
Processo: 11/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Ludio Frank Mendes Cabral - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul, Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa Fé e Telemaco Borba – Setor E – Módulo 05.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 17
Processo: 12/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Waldir Mendes Barranco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul, Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa Fé e, Telemaco Borba, localizadas no Setor “E” Bairro Módulo 5.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 18
Processo: 13/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva - Deputado Estadual necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Cerejeiras, Joinville, Aroeira e, Itaúbas, localizadas no Bairro Padre Duílio.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
14 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 19
Processo: 14/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira Silva – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso necessidade e oportunidade a destinação de 50 (cinquenta) toneladas de lama asfáltica para manutenção e operação “ Tapa Buracos” do Trecho da MT 170, da Ponte do Rio Juruena, divisa dos municípios de Juína e Brasnorte até o município de Castanheira – MT.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemarzinho / PSD

2 - Geraldinho / PSB

3 - Tuna / PT

4 - Tonhão do Rancho / DEM

5 - Professor Ivo / PSB

6 - Neguinho da Borracharia / PSC

7 - Neguinho da 4 / PR

8 - Saulo / MDB

9 - Professor Carlito / PT

10 - Sandro / PT

11 - Eduardo da Verdam / PSD