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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quinta (5ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia dois (2) de março de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, ATA aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 01/2020 datado de 02 de março de 2020 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março. • Ofício n.º 14/SAMMA/2020 datado de 28 de fevereiro de 2020 do Senhor Robervaldo Soares dos Santos - Adm. Departamento de licenciamento e fiscalização ambiental. Assunto: solicitação do Plenário Henrique Simionatto para o dia 11 de março; • Ofício n.º 15/SAMMA/2020 datado de 28 de fevereiro de 2020 do Senhor Robervaldo Soares dos Santos - Adm. Departamento de licenciamento e fiscalização ambiental. Assunto: solicitação do Plenário Henrique Simionatto para o dia 06 de maio; • Ofício n.º 12/2020 datado de 20 de fevereiro de 2020 do senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor do DAES. Assunto: Resposta a indicação n.º 8/2020 do vereador Sandro Cândido; • Carta n.º 003/CONCEL/2020 datado de 20 de fevereiro de 2020 do senhor Marco Antônio Guimaraes Jouan – Presidente do CONCEL/MT. Assunto: Audiência Publica do Conselho de Consumidores de energia elétrica – MT. • E-mail da Senhora Solange F.S. Oliveira – Gestora Geral – Fórum da Comarca de Juína. Assunto: convite para Reunião da Comissão de Assuntos Fundiários.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 21/2020 autor: vereador Carlito Pereira e outros. Altera o Inciso V e acrescenta o inciso VI e VII e alíneas ao Artigo 136, que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Educação da rede pública Municipal de Juína. • Indicação n.º 31/2020 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 32/2020 autores: vereadores Sandro Candido, Ivo e Carlito; • Indicação n.º 33/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 34/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
6. Tribuna Livre
