Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 19:00
Encerramento: 02/03/2020 - 20:28



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geraldinho Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quinta (5ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia dois (2) de março de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário, ATA aprovada por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 01/2020 datado de 02 de março de 2020 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março. • Ofício n.º 14/SAMMA/2020 datado de 28 de fevereiro de 2020 do Senhor Robervaldo Soares dos Santos - Adm. Departamento de licenciamento e fiscalização ambiental. Assunto: solicitação do Plenário Henrique Simionatto para o dia 11 de março; • Ofício n.º 15/SAMMA/2020 datado de 28 de fevereiro de 2020 do Senhor Robervaldo Soares dos Santos - Adm. Departamento de licenciamento e fiscalização ambiental. Assunto: solicitação do Plenário Henrique Simionatto para o dia 06 de maio; • Ofício n.º 12/2020 datado de 20 de fevereiro de 2020 do senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor do DAES. Assunto: Resposta a indicação n.º 8/2020 do vereador Sandro Cândido; • Carta n.º 003/CONCEL/2020 datado de 20 de fevereiro de 2020 do senhor Marco Antônio Guimaraes Jouan – Presidente do CONCEL/MT. Assunto: Audiência Publica do Conselho de Consumidores de energia elétrica – MT. • E-mail da Senhora Solange F.S. Oliveira – Gestora Geral – Fórum da Comarca de Juína. Assunto: convite para Reunião da Comissão de Assuntos Fundiários.

5. Leitura de Proposições:

• Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 21/2020 autor: vereador Carlito Pereira e outros. Altera o Inciso V e acrescenta o inciso VI e VII e alíneas ao Artigo 136, que trata da jornada de trabalho dos profissionais da Educação da rede pública Municipal de Juína. • Indicação n.º 31/2020 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 32/2020 autores: vereadores Sandro Candido, Ivo e Carlito; • Indicação n.º 33/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 34/2020 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 760
Processo: 56/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de uma área de terras do patrimônio municipal, que menciona, em favor do Instituto Histórico e Geográfico de Juina - IHGJ - Instituto Raízes e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 01/2020
Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n.º 1.843/2018 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: matéria aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação
3 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 88
Processo: 31/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer recapeamento de asfalto na rotatória Pr. Lourival nas proximidades do Supermercado Pasqualotto e Posto ABL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo
Número de Protocolo: 89
Processo: 32/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Paulo Freire – Modulo 05 dando continuidade na construção da Quadra de esportes que está paralisada, e ainda, ampliar o refeitório e instalar forro em todo o refeitório.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 90
Processo: 33/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira de castro filho - Secretário Municipal de Esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a quadra 235 do bairro modulo 06 para futura construção de pista de atletismo.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 91
Processo: 34/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na estrada da linha “Flor da Serra” – Comunidade Santa Marta e Travessão do Paulo Frizanco.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ivo / PSB

2 - Valdemarzinho / PSD

3 - Saulo / MDB

4 - Tuna / PT

5 - Locatelli / PSB

6 - Sandro / PT

7 - Professor Carlito / PT

8 - Neguinho da Borracharia / PSC

9 - Neguinho da 4 / PR

10 - Tonhão do Rancho / DEM

11 - Eduardo da Verdam / PSD