1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Processo: 59/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada terceira e ultima discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Processo: 63/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 64/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 350
Processo: 65/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em primeira discussão e votação.
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5 - Indicação nº 299 de 2015
Turno: Único
Autores: Ivani Cardoso - Presidente , Nadia da Record
Processo: 299/2015
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada única discussão e votação.
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6 - Indicação nº 300 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 300/2015
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS, GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS, GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada única discussão e votação.
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7 - Indicação nº 301 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 301/2015
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECOMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NAS ÁREAS DESCOBERTAS EM TODOS OS PSF´S DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECOMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NAS ÁREAS DESCOBERTAS EM TODOS OS PSF´S DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada única discussão e votação.
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8 - Indicação nº 302 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 302/302
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REPAROS NO TREVO FRENTE AO POSTO FIGUEIRA, SAÍDA PARA BRASNORTE E VILHENA-RO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REPAROS NO TREVO FRENTE AO POSTO FIGUEIRA, SAÍDA PARA BRASNORTE E VILHENA-RO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada única discussão e votação.
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9 - Moção nº 6 de 2015
Turno: Único
Autores: Ivani Cardoso - Presidente , Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Irene da Terra Roxa, Nadia da Record, Neguinho da 4, Paulão, Robson, Salete Bergamin, Sandro, Tuna, Valdemarzinho, Wilson
Processo: 6/2015
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APLAUDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PELO APOIO E PARCERIA QUE TEM DADO À UCMMAT.
Obs.: APLAUDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PELO APOIO E PARCERIA QUE TEM DADO À UCMMAT.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada única discussão e votação.
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