SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 20/SAMMA/2020 datado de 11 de mar&ccedil;o de 2020 do Senhor Robervaldo Soares dos Santos &ndash; Departamento de Licenciamento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental. Assunto: Justificativa para uso do Plen&aacute;rio; &bull; Of&iacute;cio Circular n.&ordm; 01/2020 datado de 6 de mar&ccedil;o de 2020 do senhor Jo&atilde;o Manoel de Souza Peres &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura. Assunto: Consulta publica para cria&ccedil;&atilde;o de unidades de conserva&ccedil;&atilde;o; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 130/2020-GSJAYM-CZ datado de 3 de fevereiro de 2020 do Senhor Jayme Verissimo de Campos - Senador da Republica. Assunto: informe da libera&ccedil;&atilde;o de recursos para obras de pavimenta&ccedil;&atilde;o; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 53/2020/GDPA, datado de 12 de fevereiro de 2020 do Senhor Paulo Ara&uacute;jo &ndash; Deputado Estadual. Assunto: resposta a solicita&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o de Hospital Regional em Ju&iacute;na; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 09/GDJB/2020 datado de 3 de fevereiro de 2020 do Senhor Jo&atilde;o Batista &ndash; Deputado Estadual. Assunto: demanda referente &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de Hospital Regional em Ju&iacute;na. &bull; Oficio n.&ordm; 028/DIRFU/2020 datado de 27 de fevereiro de 2020 do Senhor Francisco Serafim de Barros &ndash; Presidente INTERMAT. Assunto: resposta a solicita&ccedil;&atilde;o; &bull; E-mail da Senhora Dirce Meire Nunes Medeiros &ndash; Escola Superior de Contas &ndash; TCE-MT. Assunto: cancelamento de eventos programados.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

&bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 02/2020 autor Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre a extin&ccedil;&atilde;o, transforma&ccedil;&atilde;o e cria&ccedil;&atilde;o de cargos de provimento em comiss&atilde;o, do Plano de Cargos, institu&iacute;do pela Lei Complementar n.&ordm; 1.016/2008, que estabeleceu a Reformula&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 03/2020 autor Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre a aplicabilidade e adequa&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional n.&ordm; 103, de 12 de novembro de 2019 - Reforma da Previd&ecirc;ncia, com rela&ccedil;&atilde;o aos segurados do Regime Propri&aacute; de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na - MT - PREVI-JUINA, institu&iacute;do pela Lei Municipal n.&ordm; 830/2005 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 04 autor: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre a Revis&atilde;o Geral Anual dos subs&iacute;dios do Prefeito e do Vice-prefeito, dos vencimentos dos secret&aacute;rios municipais, dos titulares de autarquias, funda&ccedil;&otilde;es e dos chefes dos &oacute;rg&atilde;os aut&ocirc;nomos e independentes, e dos servidores p&uacute;blicos municipais da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Poder Executivo do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 05 autor: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre a Revis&atilde;o Geral Anual dos subs&iacute;dios dos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Munic&iacute;pio, regidos pela Lei Completar Municipal n.&ordm; 1399/2012 a teor do artigo 37, inciso X da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020, concede complementar de percentual de subsidio para cumprimento da Lei Federal que trata do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magist&eacute;rio publico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e d&aacute; outras providencias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 06/2020 autor: Mesa Diretora Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos, subs&iacute;dios, vantagens e gratifica&ccedil;&otilde;es dos servidores p&uacute;blicos municipais da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio de 2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 07/2020 autor: Mesa Diretora Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos subs&iacute;dios dos vereadores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 37/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 38/2020 autor: vereador Sandro C&acirc;ndido e Ivo Pedro

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)