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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para oitava (8ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e três (23) de março de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anteior, dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 82/2020/GCI/LCP do Senhor Luiz Carlos Pereira – Conselheiro Interno TCE-MT, assunto: notificação para conhecimento. • Ofício n.º 226/2020/SEAF/MT do senhor Carlos Alberto Simões de Arruda - Secretário Adjunto de Estado de Agricultura Familiar – MT. Assunto: Resposta solicitação de regularização fundiária. • Ofício n. 34/2020 do Senhor Xuxu Dalmolim – Deputado Estadual. Assunto: Resposta solicitação de Leitos de UTI.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 6/2020 autor: Poder Executivo Municipal Projeto com solicitação de Regime de Urgência Especial. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional suplementar para a cobertura de dotações orçamentaria no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020 por excesso de arrecadação, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 7/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar artistas locais, com a finalidade de apresentações, shows e atividades culturais, nos eventos promovidos e financiados com recursos financeiros consignados no orçamento municipal vigente, no percentual que menciona, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura, aprovado pela Lei Municipal n.º 1.853/2019 e dá outras providências.
6. Tribuna Livre
