Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a efetuar e permuta as áreas de terras, do patrimônio municipal que menciona, com áreas de terras de quem de direito, localizada no município de Juína – MT, para fins de realizar a extração de cascalho para a pavimentação asfáltica, beneficiamento das vias municipais e utilização em obras publicas, e dá outras providências.

Indica ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade da cooperação financeira e força de articulação politica, com objetivo da aquisição de uma patrulha mecanizada agrícola para atender as necessidades de estruturação da agricultura familiar da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Preto, fundada em 27/02/2015, inscrita no CNPJ da instituição é 23.114.258/001-14.

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar para a cobertura de dotação orçamentaria no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, por excesso de arrecadação e da outras providências.

projeto para discussão e votação única aprovado pelo plenário.