Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicabilidade e adequação da Emenda Constitucional n.º 103 de 12 de novembro de 2019 – Reforma da Previdência, com relação à alíquota da contribuição previdenciária do Poder Executivo e Legislativo Municipal, suas autarquias e fundações, e dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína – MT – PREVI – JUINA, instituído pela Lei Municipal nº 830/2005 e dá outras providências.

Indicam a Sua Excelência Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhora Leda Villaça - Secretária Municipal de Saúde, aquisição de dispersores de ozônio para descontaminação de espaços de saúde com utilização do ozônio e aquisição de aparelhos de ozônio medicinal para implantar em cada uma das unidades de saúde. (Postos de Saúde da Família, UPA, Hospital Municipal, laboratórios).

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretario de saúde (Sra. Leda Villaça) a necessidade e oportunidade de disponibilizar um médico clinico geral no posto de saúde do Bairro Palmiteira.