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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quinta (15ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia onze (11) de maio de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 702/2020 da Senhora Natany Paula Borges – Coordenadora de Filial CAIXA; • E-mail da Diretora de Unidade Desconcentrada – DUD – Juína/SEMA. Assunto: Resposta ao oficio n.º 20/2020.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 20/2020 ao Senhor Dione Marciolli – Diretor Regional da SEMA. Assunto: solicitação de laudo técnico.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 09/2020 autor: Poder Executivo Cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plantões dos profissionais da saúde, institui o Adicional de Risco de Contagio, de caráter transitório, durante o período que perdurar as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, no âmbito da Administração Pública de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 12/2020 Autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos Dispõe sobre o pagamento de indenização por morte e a contratação de seguro de vida em grupo aos servidores municipais integrantes do Quadro da Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 13/2020 autor: Poder Executivo em regime de urgência especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de credito adicional especial no orçamento municipal vigente do exercício financeiro de 2020, para a inclusão das dotações e fontes orçamentarias que menciona, por excesso de arrecadação e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 14/2020 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de lotes e áreas do patrimônio municipal, precisamente, do loteamento denominado Pantanal, localizado neste município de Juína e dá outras providências. • Indicação n.º 50/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 51/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 52/2020 autor: Ailton Barbosa de Oliveira; Indicação n.º 53/2020 autor: vereador Sandro e Eduardo;• Requerimento Simples n.º 2/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e da senhora Leda Maria Villaça - secretária municipal de saúde, informações quanto aos questionamentos abaixo descritos: Se já houve repasse do Governo Federal para o combate ao coronavírus? Se afirmativo, qual foi valor do repasse? Quando foi recebido o repasse destes recursos? Houve despesas custeadas com estes recursos? Se houve alguma despesa, onde foram gastos estes recursos (bens ou serviços) com respectivas cópias de documentos comprobatórios; e, Houve contratação de recursos humanos? Quais e para que setores? • Requerimento Simples n.º 3/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e da senhora Leda Maria Villaça - secretária municipal de saúde, relatório contendo os gastos realizados na compra de medicamentos para a Farmácia Básica nos últimos três meses bem como relatório contendo os gastos realizados na obra de ampliação do Hospital Municipal. • Requerimento Simples n.º 4/2020 autor: Mesa Diretora REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e da senhora Denise Tania Brocco - Diretora do Departamento de Controle Urbano e representante da Arquitetura do Projeto de Urbanização do HORTO FLORESTAL para prestar informações quanto aos questionamentos descritos no dia 20 de maio de 2020 às 8hs no Plenarinho da Câmara Municipal de Juína sobre: Projeto Arquitetônico do Horto Florestal e seus desmembramentos conforme a Lei nº 1.724 de 2017; Mapa e topografia dos lotes vinculados aos desmembramentos do Horto Florestal; Informar aos vereadores como serão realizados os desmembramentos; Informar quantas moradias e quantos terrenos serão identificados dentro dos projetos; Mapa e Topografia da área pública vinculada ao Distrito de Fontanillas; Mapa, Topografia e localização de todos os projetos em andamento dentro do Departamento de Controle Urbano de Juína.
6. Tribuna Livre
