Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Locatelli
Protocolo: 147
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nome a sala de emergência da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Clidionor Oliveira dos Santos (UPA 24 horas) o nome de DR. JOSÉ FRANCISCO PARADA SAUCEDO, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: 08/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 830, de 05 de outubro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína -MT – PREVI - JUINA e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação |
| 5 |
Indicação nº 54 de 2020
Processo: 54/2020
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Antônio Garcia, secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que o Poder Executivo a criação e implantação do projeto de lei IPTU verde. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Braz - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo citamos as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela e tantas outras. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |