Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 19:00
Encerramento: 18/05/2020 - 19:33



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima sexta (16ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia dezoito (18) de maio de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 50/2020/GP datado de 15 de maio de 2020 do Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: realização de audiência pública. • E-mail do Senhor Remi José Carniel Junior – Diretor da Vara do Trabalho Juína- MT. Assunto: Informação da destinação de recursos.

4. Correspondências expedidas:

• Oficio n.º 2/GB/presidência, a Senhora Agata Losano Barbosa – Coordenadora de Vigilância Sanitária. Assunto: Convite para reunião.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 15/2020 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, públicos e privados, realizados no município de Juína-MT cujos promotores de eventos em geral e congêneres possuam artistas externos contratados para sua grade de atrações, e dá outras providências. • Indicação n.º 54/2020 autor: vereador Ivo Pedro da Silva; • Indicação n.º 55/2020 autores: Sandro Cândido e Ivo Pedro;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 147
Processo: 11/2020
Dá nome a sala de emergência da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Clidionor Oliveira dos Santos (UPA 24 horas) o nome de DR. JOSÉ FRANCISCO PARADA SAUCEDO, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 148
Processo: 08/2020
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 830, de 05 de outubro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína -MT – PREVI - JUINA e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
5 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 178
Processo: 54/2020
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Antônio Garcia, secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que o Poder Executivo a criação e implantação do projeto de lei IPTU verde.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 180
Processo: 55/2020
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Braz - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo citamos as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela e tantas outras.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.