1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 147
Processo: 11/2020
|
Dá nome a sala de emergência da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Clidionor Oliveira dos Santos (UPA 24 horas) o nome de DR. JOSÉ FRANCISCO PARADA SAUCEDO, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 148
Processo: 08/2020
|
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 830, de 05 de outubro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína -MT – PREVI - JUINA e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
|
5 - Indicação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 178
Processo: 54/2020
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Antônio Garcia, secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que o Poder Executivo a criação e implantação do projeto de lei IPTU verde.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 55 de 2020
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 180
Processo: 55/2020
|
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Braz - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo citamos as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela e tantas outras.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|