Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
                                Processo: 15/2020
                                Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
                                
                                Protocolo: 179
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, públicos e privados, realizados no município de Juína-MT cujos promotores de eventos em geral e congêneres possuam artistas externos contratados para sua grade de atrações, e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.  | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
                                Processo: 16/2020
                                Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
                                
                                Protocolo: 187
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Cria a Biblioteca Publica Municipal Infantil “Chalezinho da Leitura” e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.  | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
                                
                                Protocolo: 188
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos imóveis do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado projeto aprovado por onze votos a favor e um voto contrário  | 
          
        
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                                Indicação nº 59 de 2020
                                Processo: 59/2020
                                Autor: Neguinho da Borracharia
                                
                                Protocolo: 203
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia À Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para reforma geral no prédio do PSF III do Modulo 5. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.  | 
          
        
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                                Indicação nº 60 de 2020
                                Processo: 60/2020
                                Autor: Tonhão do Rancho
                                
                                Protocolo: 204
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia   senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade  de capacitação de profissionais da área médica sobre técnicas de  utilização da   terapia com ozonio para pacientes com Covid-19 e adoção deste tratamento complementar com ozonioterapia. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.  | 
          
        
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                                Indicação nº 61 de 2020
                                Processo: 61/2020
                                Autor: Neguinho da Borracharia
                                
                                Protocolo: 205
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de reformar a praça do Bairro  Padre Duílio, bem como as quadras de areia e o parquinho. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.  | 
          
        
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                                Indicação nº 62 de 2020
                                Processo: 62/2020
                                Autor: Neguinho da Borracharia
                                
                                Protocolo: 206
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao  secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro  Padre Duílio. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.  |