1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 179
Processo: 15/2020
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos, públicos e privados, realizados no município de Juína-MT cujos promotores de eventos em geral e congêneres possuam artistas externos contratados para sua grade de atrações, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 187
Processo: 16/2020
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Cria a Biblioteca Publica Municipal Infantil “Chalezinho da Leitura” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 188
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Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação dos imóveis do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por onze votos a favor e um voto contrário
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4 - Indicação nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 203
Processo: 59/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia À Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para reforma geral no prédio do PSF III do Modulo 5.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 204
Processo: 60/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de capacitação de profissionais da área médica sobre técnicas de utilização da terapia com ozonio para pacientes com Covid-19 e adoção deste tratamento complementar com ozonioterapia.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 205
Processo: 61/2020
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Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretario Municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de reformar a praça do Bairro Padre Duílio, bem como as quadras de areia e o parquinho.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 206
Processo: 62/2020
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Padre Duílio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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