Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima (20ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia quinze (15) de junho de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior
3. Correspondências Recebidas
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 20/2020 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com solicitação da Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal vigente do Exercício Financeiro de 2020, até o valor de R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais), por excesso de arrecadação conforme menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 21/2020 autor: Aelcio Moreira de Oliveira Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública, em razão da situação de calamidade pública, decorrente da epidemia do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências. • Indicação n.º 63/2020 autor: vereador Antônio Munhoz Sanches; • Indicação n.º 64/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 65/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 66/2020 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Requerimento Simples n.º 6/2020 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo; REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e do senhor Marcelo Antônio Garcia - secretário municipal de administração, finanças e planejamento um relatório dos gastos com ações de COMBATE A PANDEMIA/COVID-19, a saber: Relacionar as despesas com aquisição de: Equipamentos; Material de uso e consumo; e, Construção civil (obras); • Requerimento Simples n.º 7/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; REQUER da Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e do senhor João Manoel de Souza Peres - secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, explicações de como é realizada a distribuição das doses; quem tem direito a este beneficio; e, relatório contendo nomes dos agricultores, que foram beneficiados com disponibilização de doses de sêmens bovinos para inseminação artificial. • Moção De Repudio n.º 2/2020 autores: vereador Aelcio, Tonhão e Geraldinho. Repudiam veementemente o texto publicado no dia 07 de junho na página do Facebook do Senhor Adriano Souza (servidor público José Adriano de Souza), e o texto começa com a seguinte frase: “Quem pariu Mateus que balance”, diz o ditado popular que a mim representa o dia.
6. Tribuna Livre
