Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a Diretoria da Rede de Energiza de Juína a necessidade de dar continuidade com mais 03 postes de Energia na Rua Jane Regina Olivenik (LEI Nº 1.556/16) na quadra 33 Próximo a Comunidade São Cristóvão – Setor Industrial.

Indicam a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Antônio Garcia - Secretário Municipal Administração, Finanças e Planejamento, a necessidade e oportunidade da aquisição de 01 caminhão pipa exclusivo para atender as estradas e suas vicinais do município.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com produtores de arroz do Rio Preto, com objetivo do rebaixamento de morros, encascalhamento e patrolamento da estrada do Rio Preto até a Fazenda Queiroz, estendendo até a divisa da Fazenda Amália.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros retirada de cursos da estrada da linha 4.

VETA totalmente, por invasão de competência legislativa privativa da União Federal ou ainda, inconstitucionalidade formal o projeto de lei n.º 19/2020 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública, em razão da situação de calamidade pública, decorrente da epidemia do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.