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Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 317
Turno: Único
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Cria o memorial da Câmara municipal de juina e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: 29/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 316
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art.2.°, da Lei Municipal n.° 1886/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justiça, com base no art. 17, inciso I, alinea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 92 de 2020
Processo: 92/2020
Autor: Tonhão do Rancho
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia ao secretaria municipal de saude , Leda Maria Villaça necessidade, oportunidade e conveniência de contratação de um medico ortomolecular para a cidade de juina. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 93 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: Tonhão do Rancho
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Indica ao excelentíssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia a Secretaria de Saude, Leda Villaça a necessidade, que seja revisto os salários dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e atendentes que trabalham nas unidades de saude - PSFs e UPA - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |