Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 19:00
Encerramento: 24/08/2020 - 20:05



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima oitava (28ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia Vinte e Quatro (24) de agosto de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Dispensada por parlamentar

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.° 1379/2020/GIGOV/CB do Senhor Ubiratan Alves de Freitas- Gerente de Goverto- CEF datado de 24 de agosto de 2020 . Assunto: Liberação de recursos - Programa- FINASA

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 30/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera e acrescenta dispositivos da lei Municipal n.° 1.160/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 31/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do " Beco das Artes de juina", no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 32/2020 autor: Poder Executivo Municipal Confere fé pública á carteira de identificação, expedida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas de Juina - SMBJ, no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias. • Projeto de Lei n.º 33/2020 autor: Vereador Sandro Candido da Silva Consolida a legislação municipal sobre denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providencias. • Indicação n.º 92/2020 autor: vereador Antônio Jose da Silva: • Indicação n.º 93/2020 autor: vereador Antonio Jose da Silva;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Professor Carlito
Número de Protocolo: 317
Processo: 3/2020
Cria o memorial da Câmara municipal de juina e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 316
Processo: 29/2020
Altera a redação do art.2.°, da Lei Municipal n.° 1886/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a permutar os Lotes Urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal, que menciona, com o Estado de Mato Grosso- Procuradoria Geral de Justiça, com base no art. 17, inciso I, alinea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Indicação nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 336
Processo: 92/2020
Indica ao Excelentíssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia ao secretaria municipal de saude , Leda Maria Villaça necessidade, oportunidade e conveniência de contratação de um medico ortomolecular para a cidade de juina.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 337
Processo: 93/2020
Indica ao excelentíssimo senhor Altir Antonio Peruzzo, prefeito, com copia a Secretaria de Saude, Leda Villaça a necessidade, que seja revisto os salários dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e atendentes que trabalham nas unidades de saude - PSFs e UPA
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / DEM

2 - Neguinho da Borracharia / PSC

3 - Tuna / PT

4 - Saulo / MDB

5 - Professor Carlito / PT

6 - Locatelli / PSB

7 - Neguinho da 4 / PR

8 - Geraldinho / PSB

9 - Sandro / PT

10 - Eduardo da Verdam / PSD