Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento Simples n.° 13/2020 do vereadores Antônio Jose da Silva –Pres. Comissão de Direitos Humanos, Ivo Pedro da Silva e Sandro Cândido da Silva . Assunto: Requer de V. Exª, Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Juína, a organização e realização de uma reunião, no Plenário Henrique Simionatto, para discutir a pauta: INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, onde sejam convidadas os seguintes setores afins: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde/ CREAS , Comando da Policia Militar , Policia Judiciária Civil, Conselho Comunitário de Segurança Pública, CAPS, Ministério Público, Associação Comercial e Empresarial de Juína, Associação Resgate de Juína, EBENEZER, Diocese de Juína e OMEJ – Ordem dos Ministros Evangélicos de Juína.

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.767/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da lei Municipal n.° 1.160/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Confere fé pública á carteira de identificação, expedida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas de Juina - SMBJ, no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, destinação de uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Caiabi - CNPJ 06.079.937/0001-80- assentados da Linha Caiabi Gleba Caiabi, Comunidade Boa Esperança, km 37, Juína-MT.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao secretário municipal e infraestrutura à necessidade de realizar limpeza as margens dos rios e córregos do município antes do período de chuva.

Indicam ao Exmo. Sr. Max Russi – Deputado Estadual cópia ao Exmo. Sr. Altir Peruzzo - Prefeito de Juína e Sra Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de um aparelho de raio X.