1 - Requerimento Simples nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 349
Processo: 13/2020
|
Requerimento Simples n.° 13/2020 do vereadores Antônio Jose da Silva –Pres. Comissão de Direitos Humanos, Ivo Pedro da Silva e Sandro Cândido da Silva . Assunto: Requer de V. Exª, Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Juína, a organização e realização de uma reunião, no Plenário Henrique Simionatto, para discutir a pauta: INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA/VULNERABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, onde sejam convidadas os seguintes setores afins: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde/ CREAS , Comando da Policia Militar , Policia Judiciária Civil, Conselho Comunitário de Segurança Pública, CAPS, Ministério Público, Associação Comercial e Empresarial de Juína, Associação Resgate de Juína, EBENEZER, Diocese de Juína e OMEJ – Ordem dos Ministros Evangélicos de Juína.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 296
Processo: 25/2020
|
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.767/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 26/2020
|
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 30/2020
|
Altera e acrescenta dispositivos da lei Municipal n.° 1.160/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 334
Processo: 32/2020
|
Confere fé pública á carteira de identificação, expedida pelo Sistema Municipal de Bibliotecas de Juina - SMBJ, no âmbito do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 335
Processo: 33/2020
|
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
7 - Indicação nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 359
Processo: 98/2020
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, destinação de uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Caiabi - CNPJ 06.079.937/0001-80- assentados da Linha Caiabi Gleba Caiabi, Comunidade Boa Esperança, km 37, Juína-MT.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
8 - Indicação nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 362
Processo: 99/2020
|
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao secretário municipal e infraestrutura à necessidade de realizar limpeza as margens dos rios e córregos do município antes do período de chuva.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
9 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Paulão
Número de Protocolo: 363
|
Indicam ao Exmo. Sr. Max Russi – Deputado Estadual cópia ao Exmo. Sr. Altir Peruzzo - Prefeito de Juína e Sra Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de um aparelho de raio X.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
