Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E QUE FAÇA PINTURA ESPECIAL DE RESERVA E SINALIZAÇÃO, NOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E QUE FAÇA PINTURA ESPECIAL DE RESERVA E SINALIZAÇÃO, NOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL DEFRONTE À AVENIDA JK, E CANTEIRO DEFRONTE O TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL DEFRONTE À AVENIDA JK, E CANTEIRO DEFRONTE O TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CRIADO PROJETO ÚNICO DE PRIORIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CRIADO PROJETO ÚNICO DE PRIORIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUIR ASFALTO NA AVENIDA CUIABÁ – MODULO 5, TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DOM FRANCO E AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUIR ASFALTO NA AVENIDA CUIABÁ – MODULO 5, TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DOM FRANCO E AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA “I” TRECHO COMUNIDADE SÃO JORGE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA “I” TRECHO COMUNIDADE SÃO JORGE.