Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E QUE FAÇA PINTURA ESPECIAL DE RESERVA E SINALIZAÇÃO, NOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL DEFRONTE À AVENIDA JK, E CANTEIRO DEFRONTE O TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CRIADO PROJETO ÚNICO DE PRIORIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUIR ASFALTO NA AVENIDA CUIABÁ – MODULO 5, TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DOM FRANCO E AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA “I” TRECHO COMUNIDADE SÃO JORGE.

ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E QUE FAÇA PINTURA ESPECIAL DE RESERVA E SINALIZAÇÃO, NOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL DEFRONTE À AVENIDA JK, E CANTEIRO DEFRONTE O TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CRIADO PROJETO ÚNICO DE PRIORIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUIR ASFALTO NA AVENIDA CUIABÁ – MODULO 5, TRECHO ENTRE ROTATÓRIA DOM FRANCO E AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA “I” TRECHO COMUNIDADE SÃO JORGE.