Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA

ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4, E TAMBÉM DA QUADRA DE ESPORTES.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4, E TAMBÉM DA QUADRA DE ESPORTES.

INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. JK, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. JK, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALÉM DA PODA DAS ÁRVORES DA PISTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALÉM DA PODA DAS ÁRVORES DA PISTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODA A CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODA A CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FELIPE, FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ARMANDO E RECONSTRUIR PONTE ENFRENTE A CHÁCARA DA BRITADEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FELIPE, FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ARMANDO E RECONSTRUIR PONTE ENFRENTE A CHÁCARA DA BRITADEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR O PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VÓ PAIXÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR O PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VÓ PAIXÃO.