1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 64/2015
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: matéria aprovada em segunda discussão e votação.
|
2 - Indicação nº 303 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Nadia da Record, Tuna
Processo: 303/2015
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPASSAR INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA QUE ADERIREM AO PMAQ “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPASSAR INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA QUE ADERIREM AO PMAQ “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
3 - Indicação nº 304 de 2015
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Processo: 304/2015
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS DO CENTRO E DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, CEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER AINDA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR O CIDADÃO A SELECIONAR O LIXO DOMÉSTICO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS DO CENTRO E DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, CEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS; PROMOVER AINDA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR O CIDADÃO A SELECIONAR O LIXO DOMÉSTICO.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
4 - Indicação nº 305 de 2015
Turno: Único
Autores: Tuna, Sandro
Processo: 305/2015
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PODAS EM TODAS AS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS DA CIDADE.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PODAS EM TODAS AS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS DA CIDADE.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
5 - Indicação nº 306 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 306/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM O TÍTULO “NATAL SOLIDÁRIO”.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM O TÍTULO “NATAL SOLIDÁRIO”.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
6 - Indicação nº 307 de 2015
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Processo: 307/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4, E TAMBÉM DA QUADRA DE ESPORTES.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4, E TAMBÉM DA QUADRA DE ESPORTES.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
7 - Indicação nº 308 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 308/2015
|
INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. JK, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.
Obs.: INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. JK, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
8 - Indicação nº 309 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 309/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALÉM DA PODA DAS ÁRVORES DA PISTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CALÇAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ALÉM DA PODA DAS ÁRVORES DA PISTA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
9 - Indicação nº 310 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 310/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODA A CIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA BÍBLIA E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODA A CIDADE.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
10 - Indicação nº 311 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Processo: 311/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FELIPE, FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ARMANDO E RECONSTRUIR PONTE ENFRENTE A CHÁCARA DA BRITADEIRA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FELIPE, FRENTE A CHÁCARA DO SENHOR ARMANDO E RECONSTRUIR PONTE ENFRENTE A CHÁCARA DA BRITADEIRA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
11 - Indicação nº 312 de 2015
Turno: Único
Autor: Sandro
Processo: 312/2015
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR O PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VÓ PAIXÃO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR O PORTÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VÓ PAIXÃO.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
12 - Moção nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 7/2015
|
APLAUDE OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: APLAUDE OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
13 - Moção nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Processo: 8/2015
|
APLAUDE O LIONS CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.
Obs.: APLAUDE O LIONS CLUB DE JUÍNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUINENSE, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
14 - Moção nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Processo: 9/2015
|
APLAUDE O SENHOR JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, “ZEZÃO DA PADRE DUÍLIO”, PELOS RELEVANTES TRABALHOS COMUNITÁRIOS QUE DESEMPENHA NA COMUNIDADE JUINENSE.
Obs.: APLAUDE O SENHOR JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA, “ZEZÃO DA PADRE DUÍLIO”, PELOS RELEVANTES TRABALHOS COMUNITÁRIOS QUE DESEMPENHA NA COMUNIDADE JUINENSE.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
|
