Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado matéria aprovada em terceira discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
Processo: 66/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 385
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 386
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA
|
Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Processo: 70/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
5 |
Indicação nº 313 de 2015
Processo: 313/2015
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MT-170, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MT-170, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
|
Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação. |
6 |
Indicação nº 314 de 2015
Processo: 314/2015
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM “ARRASTÃO” PARA LIMPEZA DE ENTULHOS E GALHOS, ACUMULADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM “ARRASTÃO” PARA LIMPEZA DE ENTULHOS E GALHOS, ACUMULADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE.
|
Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação. |
7 |
Indicação nº 315 de 2015
Processo: 315/2015
Autor: Salete Bergamin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRA PARA HORTA DO PROJETO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRA PARA HORTA DO PROJETO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.
|
Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação. |
8 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, XEL SILVÉRIO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CERCA AO ENTORNO DA CHÁCARA DENOMINADA ANTIGO LIXÃO – LINHA COMUNIDADE SÃO FELIPE.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, XEL SILVÉRIO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CERCA AO ENTORNO DA CHÁCARA DENOMINADA ANTIGO LIXÃO – LINHA COMUNIDADE SÃO FELIPE.
|
Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação. |