Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MT-170, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM “ARRASTÃO” PARA LIMPEZA DE ENTULHOS E GALHOS, ACUMULADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRA PARA HORTA DO PROJETO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, XEL SILVÉRIO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CERCA AO ENTORNO DA CHÁCARA DENOMINADA ANTIGO LIXÃO – LINHA COMUNIDADE SÃO FELIPE.

REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH, SENHORA LEILA CAMPOS: EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015, E AINDA INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS MESMOS, SE É ESTATUTÁRIA OU CELETISTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MT-170, DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM “ARRASTÃO” PARA LIMPEZA DE ENTULHOS E GALHOS, ACUMULADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE TERRA PARA HORTA DO PROJETO DOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, XEL SILVÉRIO DA SILVA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA CERCA AO ENTORNO DA CHÁCARA DENOMINADA ANTIGO LIXÃO – LINHA COMUNIDADE SÃO FELIPE.