Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima terceira (43ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia sete (7) de dezembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da essao anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com asprovacao do plenaro. ATA aprovada por unanimidade. 

• Oficio n.º 2/GB.V.Geraldinho. Do senhor Geraldo Antônio Ferreira – vereador. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 7 de setembro de 2020. • Oficio n.º 2/GB.V.Aelcio. Do senhor Aelcio Moreira de Oliveira – vereador. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 7 de setembro de 2020.

• Projeto de Lei Complementar n.º 13/2020 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga do cargo de Mecânico – 40 horas semanais – no quadro de cargos ou de pessoal em extinção, do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 44/2020 autor: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre as medidas anticorrupção e responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela pratica de atos contra a Administração Pública no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. • Emenda Modificativa e Aditiva n.º 2/2020. Ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020 Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei Complementar n.º 10/2020 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. • Indicação n.º 130/2020 autores: vereador Sandro Cândido da Silva e outros.