Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 486
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 487
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: 54/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 507
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Declara integrante do patrimônio cultura e imaterial, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, as expressões artísticas e esportivas elencadas, dispõe sobre a proteção ao bem-estar animal e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial em discussão e votação única. |