Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 19:00
Encerramento: 01/02/2021 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Locatelli Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para primeira (1ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia primeiro (1º) de fevereiro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Sem ATA para leitura

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 01/2021/Gabinete, do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Comissão de Avaliação de bens para leilão; • Ofício n.º 008/2021, do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Informações sobre o Lider do Prefeito; • Ofício n.º 011/2021/GIGOV/CB, do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente de Filial CAIXA. Assunto: credito de recursos financeiros; • Ofício n.º 2079/2020/GIGOV/CB, do Senhor Ubiratan Alves

4. Correspondências expedidas:

Ofício nº 01/2021 ao Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Comissão de avaliação de bens inservíveis; Ofício nº 02/2021 ao Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Informações sobre conta corrente para repasse do duodécimo. Oficio n.º 10/2021 ao Senhor Robson Amorim Machado – Chefe de Gabinete. Assunto: Informações sobre espaços locados.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 01/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 06/2021 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 07/2021 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 08/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 09/2021 autores: vereadores Sandro, Teixeirinha e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 10/2021 autores: vereadores Sandro Cândido da Silva e outros; • Indicação n.º 11/2021 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 12/2021 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde - Vereadores: Luiza Böer, Neguinho da Borracharia e Sassá; • Indicação n.º 13/2021 autores: vereadores Ilson Sechis (Sassa), Deley e Bill; • Indicação n.º 14/2021 autor: vereador Zulmar Curzel e outros; • Indicação n.º 15/2021 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro – Bill do Módulo 4; • Indicação n.º 16/2021 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro – Bill do Módulo 4;  • Requerimento Simples n.º 01/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; REQUER do Senhor André Felippe Arruda - Secretário Municipal de Planejamento, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Relatório do Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais que vigora na região do Bairro Módulo 4 e Chácaras Para Rural, especificamente quanto às águas pluviais provenientes das Ruas Cometa, Satélite e Comunidade São Felipe que desaguam respectivamente na Avenida Missionário Gunnar Vingren e Rua Vicinal II, constando as modificações na micro e macrodrenagem realizadas nos últimos 15 (quinze) anos e os possíveis acordos realizados com os proprietários das propriedades privadas da mesma localidade. • Requerimento Simples n.º 02/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; REQUER que o Legislativo Municipal estabeleça parcerias com Poder Executivo, por intermédio das secretarias: de Assistência Social, de Educação e Cultura, de Saúde, com assessoria de imprensa e com conselho municipal dos Direitos da Mulher, a fim de que o dia 08 de março “Dia Internacional da Mulher”, seja lembrado e durante os 31 dias do mês os diversos seguimentos deflagrem ações de garantias de direitos, de orientações sobre qualidade de vida , iniciativas com arcabouço motivacional mesmo em tempos de pandemia e distanciamento social.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
• Inscrição n.º 02/2021 do vereador Sandro Cândido. Assunto: COVID.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2
Processo: 01/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica juntamente com rede de esgoto e galerias de águas pluviais (drenagem) no Bairro Padre Duílio.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 12
Processo: 06/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Marcos Vieira da Cunha – Superintendente do Incra – MT com cópia ao Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a necessidade e oportunidade de realizar o Georeferênciamento, homologação e Titulação dos Lotes do Assentamento Iracema de Juína - MT.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 13
Processo: 07/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de Realizar uma Revisão na Lei 460/97 para ser implementada para o fortalecimento da Agricultura Familiar de Juína.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 14
Processo: 08/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de pintura dos quebra-molas e inserção de placas de sinalização e recuperação/reforma das mesmas que já existem na Avenida JK, no bairro setor de serviços, e na Avenida Mato Grosso, no bairro módulo 5.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 16
Processo: 09/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 400.000,00, para construção do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia no município de Juína-MT.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 17
Processo: 10/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Eduardo Botelho – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína - MT.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 18
Processo: 11/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretario Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de reforma da Ponte sobre o rio enfrente a Chácara Antigo Lixão, colocar tubo enfrente à chácara Cosme Damião, travessão Cristo Rei com EMPAER.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Ilson Sassa, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 19
Processo: 12/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da elaborar Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, ordenado com base nas diretrizes dos Planos Nacional e Estadual e que seja inteiramente divulgado para a população em geral, contemplando os dados por ordem de execução.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 20
Processo: 13/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio De Arruda e Sá - Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de melhorias estruturais na Unidade Básica De Saúde – PSF do Distrito de Terra Roxa, como segue: Troca do piso; Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUS; e, Reativação do consultório odontológico e a oferta de atendimento para Saúde Bucal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 21
Processo: 14/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Assessor Jurídico, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica a CDL - Câmara de Dirigentes Lojista de Juína.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 22
Processo: 15/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de cercar a área pública (campo de futebol) localizada próximo ao mosteiro e a Chácara do Maninho, no Módulo 4.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 23
Processo: 16/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor José Marcio de Arruda de Sá - Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Eliane Paixão - Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, a necessidade de ações de melhorias estruturais na UBS – PSF Módulo 4 com instalação de um toldo na entrada da recepção, arborização e instalação de quiosques no terreno amplo existente, sem construção.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleynei Nei / PSL

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Ilson Sassa / PODE

4 - Bil do Modulo 4 / PODE

5 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Sandro / PT

8 - Luiza Boer / DEM

9 - Carequinha / DEM