Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica juntamente com rede de esgoto e galerias de águas pluviais (drenagem) no Bairro Padre Duílio. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Marcos Vieira da Cunha – Superintendente do Incra – MT com cópia ao Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a necessidade e oportunidade de realizar o Georeferênciamento, homologação e Titulação dos Lotes do Assentamento Iracema de Juína - MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de Realizar uma Revisão na Lei 460/97 para ser implementada para o fortalecimento da Agricultura Familiar de Juína. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: 08/2021
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de pintura dos quebra-molas e inserção de placas de sinalização e recuperação/reforma das mesmas que já existem na Avenida JK, no bairro setor de serviços, e na Avenida Mato Grosso, no bairro módulo 5. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 5 |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 400.000,00, para construção do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia no município de Juína-MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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| 6 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Eduardo Botelho – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína - MT. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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| 7 |
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretario Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de reforma da Ponte sobre o rio enfrente a Chácara Antigo Lixão, colocar tubo enfrente à chácara Cosme Damião, travessão Cristo Rei com EMPAER. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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| 8 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da elaborar Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, ordenado com base nas diretrizes dos Planos Nacional e Estadual e que seja inteiramente divulgado para a população em geral, contemplando os dados por ordem de execução. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 9 |
Indicação nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Ilson Sassa
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio De Arruda e Sá - Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de melhorias estruturais na Unidade Básica De Saúde – PSF do Distrito de Terra Roxa, como segue: Troca do piso; Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUS; e, Reativação do consultório odontológico e a oferta de atendimento para Saúde Bucal. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 10 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Carequinha
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Assessor Jurídico, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica a CDL - Câmara de Dirigentes Lojista de Juína. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 11 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de cercar a área pública (campo de futebol) localizada próximo ao mosteiro e a Chácara do Maninho, no Módulo 4. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 12 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor José Marcio de Arruda de Sá - Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Eliane Paixão - Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, a necessidade de ações de melhorias estruturais na UBS – PSF Módulo 4 com instalação de um toldo na entrada da recepção, arborização e instalação de quiosques no terreno amplo existente, sem construção. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |